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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a partir das 14h desta sexta-feira (23) a primeira parte da audiência pública convocada para colher s
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribuna
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Jo
Em seu pronunciamento nesta quinta-feira, na abertura do webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”, o presidente do Supremo Tribunal Federa
A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribuna