Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.
Em julgamento realizado ontem (22) na 1ª Vara do Júri da Capital, o Conselho de Sentença
Notícias
Expediente normal no dia 28/10.
O Conselho Superior da Magistratura, por meio do Provimento CSM nº 2581/20, transferiu a data comemorativa do Dia do Funcionário
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a partir das 14h desta sexta-feira (23) a primeira parte da audiência pública convocada para colher s
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribuna
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Jo
Matéria cumpriu o dever de informar.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeira
Iniciativa oferece alternativa para a solução de conflitos.
O telejornal SP1, da TV Globo, veiculou hoje (22) matéria sobre o projeto de mediação na área
Informações sobre projetos, resoluções e enunciados.
O Tribunal de Justiça lançou nesta semana uma nova página em seu portal, com informações sobre Direito da Saúde
Em seu pronunciamento nesta quinta-feira, na abertura do webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”, o presidente do Supremo Tribunal Federa
A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribuna