A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribuna
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Ministra destaca importância do debate sobre meio ambiente na audiência pública sobre Fundo Amazônia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta sexta-feira (23) que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate públic
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Cov
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a p
No primeiro dia audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e do Ministério do Meio A
Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid
Dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão que permite o retorno das atividades escolares presenciais do Colégio Militar de
O ministro Alexandre de Moraes pa