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A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26), com apresent
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4320, ajuizada pelo Conselho Federal d
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, con
Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento
O diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrônio Duarte Cançado, iniciou, nesta segunda-feira (26), a rodada de apresentações do
No segundo dia da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente e à Amazônia apresentaram sua visão sobre a situ
Dando continuidade à audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão am
O segundo dia da Audiência Pública sobre o Fundo da Amazônia, realizada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26), contou com a part