O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Impor
Notícias
O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por
Nota do Ministro aposentado do STF Celso de Mello
“Venho a público informar que o pa
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ne
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa de M.M., acusado de integrar organização crimino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu liminar na Reclamação (RCL) 44297 para suspender decisão judicial que havia determinado a retirada