Curso teve duas aulas.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou na quarta (4) e sexta-feira (6) o curso Acesso à Justiça e direitos humanos das
Notícias
Pena fixada em 18 anos de reclusão.
Júri realizado no Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães” condenou nesta quinta-feira (5) um motorista por homicídio qualificado após atropelar
Reparação fixada em R$ 15 mil.
A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes condenou uma mulher por prática de ofensa racial contra um
Plataformas informam serviços para a população.
Para facilitar o acesso a informações e promover a interação da população, o Tribunal de Justiça de São Paulo
Iniciativa conta com união de várias instituições.
As comarcas de Rio Claro e Santos realizaram o lançamento oficial da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”,
Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.
Em Ação Civil Pública proposta pela Associação dos Moradores do Jardim Guedala contra uma incorporadora e
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 de São Paulo, que regulamenta a exposição de pr
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 3/11, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada contra a Emend
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em que a defesa do ex-presidente Luiz In