Valor da reparação arbitrado em R$ 10 mil.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, ontem (11), decisão
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De 15 a 21/11 a Justiça Restaurativa é celebrada.
Em todo o mundo é comemorada na terceira semana de novembro a Semana Restaurativa, criada para
Núcleo provê apoio técnico a magistrados em demandas judiciais.
Muitas vezes os juízes precisam de informações técnicas de especialistas para a análise e tomada de
Solenidade foi realizada de forma virtual.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (12), a posse administrativa virtual dos desembargadores Cesar Augusto Andrade
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (
Lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de ação O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos da Lei C
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso que declarou extinta a pena privativa de liberdade de três condenados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido do Município de São José dos Campos (SP) de suspensão de decisão que determin
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12) o julgamento conjunto de três ações em que se discute se a competência para processar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (12). Na pauta, está a Ação