O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que libere imediatamente o acesso à d
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Inscrições podem ser feitas até 12 de janeiro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 2º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enalteceu o comparecimento dos cidadãos brasileiros às urnas para votar no primeiro turno das Elei
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Rondônia que asseguravam a paridade de proventos entre policiais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888 e 4889) ajuizadas contra a Emenda Con
Medida confere agilidade à prestação jurisdicional.
Em uma iniciativa inédita, mais de 31 mil processos de execução fiscal em trâmite na Comarca de Lorena serão
Segurança foi negligenciada durante festa.
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio, empresa de segurança e morador a
Especialistas convidados abordaram o tema.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) promoveu na sexta-feira (13), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), o
Aula inaugural versou sobre segurança pública.
Com o tema "Segurança Pública", teve início ontem (12) o curso Mulheres em uma cidade sustentável da Escola Paulista da Magistratura (EPM),
Réus condenados a recuperar degradação ambiental.
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou réus