A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiã
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Ré recebia vantagens financeiras.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou auxiliar de enfermagem de penitenciária
Inscrições estão abertas até quarta-feira (18).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará na próxima segunda-feira (23) nova edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec),
Conjur aborda a adaptação de tribunais à LGPD.
O portal Conjur publicou ontem (16) matéria sobre a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que a prestação voluntária de serviço auxiliar de Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar
Ré recebia vantagens financeiras.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou auxiliar de enfermagem de penitenciária
Afrodescendência foi suficientemente demonstrada.
Ao longo desta semana, na qual se comemora o Dia da Consciência Negra (20), o portal do Tribunal de Justiça de São
Dados de 16 de março a 15 de novembro.
Há oito meses o Tribunal de Justiça de São Paulo dava início ao trabalho remoto, medida adotada
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL 42358), que considerou regular a formaçã