Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da qual o ministro Alexandre de Moraes determinou ao Mi
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Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Decreto Legislativo 2.146/2017 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que susta
Inscrições podem ser feitas até hoje (23).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 25 de novembro de 2020 a 9 de dezembro de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193645, impetrado em favor do empresário L.C.F., denunciado na Oper
Autora passou 48 dias incomunicável.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por votação unânime, hospital psiquiátrico e mais
Alternativa para a solução de conflitos.
A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise
Pena fixada em 18 anos de reclusão
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última sexta-feira (13), decisão do
Aula inaugural foi ministrada por Lígia Fonseca Ferreira
Com o tema 'Contribuições de Luiz Gama para o Direito Brasileiro', teve início ontem (20) o curso Direito
Professora Marta Buchignani foi a expositora.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou ontem (19) o curso Common Law x Civil Law, com exposição da professora
Documento lançou diretrizes da JR no Brasil.
Em meio à Semana Restaurativa do Brasil, comemorada entre 16 e 20 de novembro, o Grupo Gestor da Justiça Restaurativa