Programação dialoga violência de gênero e direitos humanos.
Em 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres e também
Notícias
Magistrado deixa a 23ª Câmara de Direito Privado.
Em sua última sessão como presidente da 23ª Câmara de Direito Privado e do 12º Segundo Grupo
TJSP promove mais de 8,3 mil conciliações na pandemia.
Dialogar; apresentar seus pontos de vista; escutar o que o outro também tem a dizer e,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) que determina o afastamento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6603 contra dispositivo da Lei
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará,
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), q
Projeto Carta de Mulheres presta informações a vítimas.
Em 1999, a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 25 de novembro como o Dia Internacional da
O julgamento conjunto de dois recursos que tratam da possibilidade de diferenciação, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa será retomado
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis estaduais que traziam regulamentações para o setor de telefonia móv