Conheça os integrantes do Órgão Especial.
O Poder Judiciário paulista tem em sua formação o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, o Conselho Superior da Magistratura,
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher de 79 anos, condenada por inj
Em comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o novo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6618, em que questiona a cons
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual 8.573/2019 do Rio de Janeir
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira (2) suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Co
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido da cidade de Bom Jesus do Galho (MG) para restabelecer os efeitos de decreto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 193253, em que o governador de Mato Grosso do Sul, Reinald
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (2), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispo
Evento reuniu coordenadores dos Cejuscs e servidores.
Magistrados dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e servidores participaram nesta segunda-feira (30)