O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supos
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A ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da CERJ - Cia de El
Com inscrições encerradas no último dia 22, a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” atraiu o interesse de 250
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos proc
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6631, em que o P
Termina hoje (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin nos autos da Arguição de Descum
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishin
A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), às 10h, será em sessão híbrida, ou sej
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas com de