Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (23) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta f
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que havia negado a revogação de prisões preventivas de sete vereadore
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto, acórdãos dos recursos esp
No próximo dia 8 de novembro, será lançado no Espaço Cultural STJ o livro Direito Administrativo na Atualidade – Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles.
A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial. Esse foi o tema abordado nesta terça-feira (24) pelo ju
Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram empossados nesta terça-feira (24) em cargos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período 2017-
Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de lo
De janeiro a setembro deste ano, o número de processos baixados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aos tribunais de origem superou em 34% a quantidade distri
O exame dos embargos de declaração tempestivos e considerados admissíveis integra o julgamento de mérito da ação penal, razão pela qual, nesses casos, o marc
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 3 de novembro a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, o ponto será facultativo no tribunal.