Vítima teria sido confundida com assaltantes.
O 1º Tribunal do Júri da Capital julgou dois policiais militares acusados de duplo homicídio praticado durante uma perseguição policial.
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Método busca participação de todos os envolvidos no litígio.
O Judiciário paulista tem incentivado toda forma de resolução de litígios que proporcione redução no ingresso
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras.
Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou
A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo.
Com esse entendimen
O Centro Universitário Iesb conferiu o título de Doutor Honoris Causa à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, em cerimônia re
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma editora e um jornalista ao p
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar o Arquivo.Cidadão, um novo serviço em seu portal, destinado a pesquisadores, estudantes e a todos os que te
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistênc