A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (6) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que o
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As seções de direito penal e de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimento
A Coordenadoria de Memória e Cultura do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (7) o lançamento do livro Ouvidorias de Justiça, Transpar
Agenda institucional do Tribunal de Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o vice-presidente do TJSP,
Penas variam entre oito e 17 anos de reclusão.
Decisão da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau condenou seis advogadas acusadas de envolvimento com
Ações buscam conscientizar sobre prevenção da doença.
O TJSP aderiu à campanha “Outubro Rosa”, com diversas ações na Capital e no Interior, visando conscientizar os
Mostra pode ser visitada até 10/11.
A exposição itinerante O Tribunal de Justiça Bandeirante – Sua história, seus personagens está, desde ontem (31), no
Cine-Debate: “Precisamos Falar do Assédio”.
“Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, as relações entre homens e mulheres são
Reunião de trabalho e visita ao FR de Tatuapé.
Na tarde de segunda-feira (30) o Foro Regional de Tatuapé, na Capital, recebeu a visita do
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de