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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do laboratório Labormédica ao pagamento de R$ 54 mil por danos morais ao pai de u
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves admitiu pedido de uniformização de jurisprudência relativo ao cabimento de adicional de ins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (13) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que
Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o direito de receber R$ 100 mil de danos mo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 16 de novembro foi transferida para 23 de novembro, quinta-feir
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 14 de novembro foi transferida para 21 de novembro, às
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou a um preso, condenado por tráfico de drogas, o direito de receber visitas de sua co