O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá nos próximos dias 13 e 14 o 2º Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal. A presidente do Superior Tri
Notícias
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor ação civ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ação penal instaurada contra o irlandês Kevin James Mallon,
O critério de anterioridade do nome empresarial, isoladamente, não é suficiente para anular o registro de uma marca, sobretudo quando se tratar de empresas que a
As seções de direito público e de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendime
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação de R$ 10 mil por danos morais a ser paga por policial civil a um idoso que foi algemado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo deferiu um pedido do governador Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, para ter acesso ao conteúdo
O avanço das tecnologias digitais e de comunicação revolucionou o acesso às músicas, aos filmes, às séries e aos vídeos em geral. Não há mais necessidade
A reclamação ao fornecedor por vício de produto pode ser feita por todos os meios possíveis, sendo exigível apenas que o consumidor comprove a sua efetiva real