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Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu a validade de um testamento escrito de própr
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição de número 613 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois temas.
O primeiro caso apresentad
Ministro Humberto Martins no encontro da OAB.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na noite dessa terça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (8), durante sessão administrativa do Pleno, os ministros que exercerão cargos de direção na Esc
No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou não o fornecimento de seus dados pessoais e de movim
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o prosseguimento de execução de sentença coletiva proposta por consumidor que também ingr
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para paga
Nos casos de excesso em publicidade comparativa, a indenização por danos materiais exige a comprovação dos prejuízos sofridos, não sendo possível a indeniza
Na noite dessa quarta-feira (8), foi lançada no Espaço Cultural STJ a obra Direito Administrativo na Atualidade – Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles,
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 20 de novembro, segunda-feira, a partir das 14h, para julgamento d