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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a Extradição (EXT) 1494 para autorizar a entrega do cidadão colombiano Walter Villalobos
O gabinete do ministro Luiz Fux esclarece que não procede informação divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, nesta terça-feira (14), de que o mini
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) salientou que, na audiência de instrução e julgamento, o juiz dev
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR), sem homologar, o acordo de colaboração premiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 150180 para sustar os efeitos da ordem de condução
Revista Justiça
O jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck aproveita este 15 de novembro para falar, na coluna Compreender Direito, sobre os efeitos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ex-chefe da Assessoria Jurídica da C
Revista Justiça
O Revista Justiça continua com as aulas do professor e juiz José Herval Sampaio Júnior, que comenta artigo por artigo do novo Código d
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da fixação de regime inicial fechado para cumprimento de