O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito San
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (17) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia. El
A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a
Em razão da ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção, sem resolução d
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de Jerônimo Guimarães Filho, ex-v
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária do dia 8 de novembro terá continuidade na próxima quarta-feira (22), im
Próxima etapa consistirá de estágio supervisionado.
Foi realizada na última segunda-feira (13) a aula de encerramento do Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Métodos
Crianças acolhidas entraram em campo com jogadores.
Na partida em que conquistou o Campeonato Brasileiro de Futebol, o Corinthians também foi campeão quando se trata
Réus cobraram por cirurgia realizada pelo SUS.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por improbidade administrativa
Comarca recebe dois novos serviços.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última terça-feira (14), duas novidades que contribuem para o desenvolvimento do Poder