A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia participou, nesta segunda-feira (20), da abertura do XI
Notícias
O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (21), às 9h
Revista Justiça
Nesta terça-feira, o Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal, que explica a diferença entre feminicídio e homicídio. Quem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu qualquer ato de convocação do procurador regional da República Eduardo Botão Pelella perante a
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (20) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (20) que a falta de comprovação prévia da tempestividad
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela de
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (
Durante a abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, iniciado nesta segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente do Superior Tr
Iniciativa conta com apoio do TJSP.
Iniciativa do Poder Judiciário e do Ministério Público, em parceria com os municípios de Tabapuã, Catiguá e Novais, e