Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi
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Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o simples fato de levar à boca corpo estranho encontrado em alimento
Não se admite a penhora da pequena propriedade rural – cuja área seja qualificada como pequena nos termos da lei de regência –, trabalhada pelo agricultor e
Encontro foi realizado em Natal-RN.
Realizado entre os dias 8 e 11 de novembro em Natal, Rio Grande do Norte, o IX Fórum Nacional de
Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil.
O juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente,
Pela primeira vez o TJSP é contemplado na categoria.
Em 2017, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo ganhou a Categoria Ouro
Publicação reúne julgados sobre direito notarial e registral.
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou página em seu portal sobre Boletim de Notas e Registros
Penas foram fixadas em regime inicial fechado.
O juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara de Presidente Venceslau, condenou seis advogados acusados de envolvimento com organização
Especialistas de diversas áreas abordaram o tema.
A Escola Judicial dos Servidores (Ejus), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Coordenadoria
Justiça Bandeirante e Judiciário Eficiente também são destaque.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, apresentou, na