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Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.
A 5ª Vara Cível Central de São Paulo condenou um banco a cancelar a compra de
Representantes do funcionalismo público estiveram presentes.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, participou hoje (27) de mais uma
9h30 - Abertura da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
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11h - Abertura da 12º Edi
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminarmente medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 35317 para suspender os efeitos da decis
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sigla de um instituto de oncologia
Ao analisar processos que discutem a implementação de políticas públicas, a efetividade da ação governamental ou o poder discricionário da administração p