O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a eficácia da hipoteca de um navio-plataforma registrado na Libéria. A embarcação, pertencente a uma empresa ho
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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hospital em caso de queimadura sofrida por pacient
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição número 94 de Jurisprudência em Teses, com o tema aposentadoria ru
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer indeferiu liminares que pediram a liberdade dos deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, presos novame
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá expediente normal nesta quinta-feira (30), em que se comemora o Dia do Evangélico, feriado local no Distrito Federal. O
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, abre na próxima terça-feira (5
Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisa o recebimento de denúncia c
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná
Evento foi realizado na Sala do Servidor do FJMJ.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, com organização da Coordenadoria de Apoio aos
Julgamento do recurso teve votação unânime.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (29) apelação interposta por