A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso e manteve a condenação de uma empresa do ramo de mineração que interrompeu as atividade
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“Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos locativos, ainda que não tenham anuído com o aditivo contratual que pre
Evento promovido pelo CNJ será em Brasília.
Termina amanhã (29) o período de inscrições para a audiência pública sobre prestação jurisdicional em ações relativas à
Evento foi promovido pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (29), por meio da Coordenadoria de Apoio aos
Comarca promoveu atividades de conscientização.
Na última semana, entre os dias 20 e 25 de novembro, a Comarca de Ribeirão Preto realizou diversas atividades no âmbito
I CONOJUSP reuniu 300 participantes.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, participou, no último dia 25,
Gestão do biênio 2016/2017 termina em 31/12.
No início da sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na condição de amicus curia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os pedidos formulados pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em petição apresentada nos autos
Reajustes de contratos de planos de saúde, ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento por hospitais conveniados e obrigação das operadoras em i