Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Regional Feder
Notícias
Revista Justiça
O Revista Justiça começa nesta sexta-feira com o quadro Atualidades do Direito e a participação do procurador federal Pedro Beltrão.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos os temas 609 e 766, que discutem, respectivamente, a dis
Começou nesta quinta-feira (30), em Brasília, a oitava edição do workshop Sistema Penitenciário Federal, organizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A
A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, e o desembargador Geraldo Almeida, primeiro vice-presidente do TJMG.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A lista dos estudantes de direito selecionados em segunda chamada para participar da 14ª edição do programa Visitação Técnica Conhecendo o STJ já está disp
A 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, encerrada nesta quinta-feira (30) em São Paulo, contou com a participação de 13 ministros do Superior Tribu
Eventos são alusivos à Campanha Novembro Azul.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com
Reajustes de contratos de planos de saúde, ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento por hospitais conveniados e obrigação das operadoras em i
14h - Sessão Plenária do STF