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Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um reforço na estrutura dos gabinetes dos ministros a fim de acom
O professor Robert Bordone, diretor e fundador do Programa de Negociação e Mediação da Faculdade de Direito de Harvard (EUA), apresentou nesta quinta-feira (30) no
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedidos de liminar que buscavam a soltura dos deputados estaduais Jorge Picciani e Paulo Cesar de
Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de outras três ações contra leis locais restritivas do uso d
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5819, com pe
Uma entidade do ramo de saúde questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as novas regras para a tributação dos planos de saúde pelo Imposto sobre Serviços (ISS).
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, qu
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislaç