Servidores atuam na estruturação do 1º Grau.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na última terça-feira (28), o 1º Workshop de Orientação e
Notícias
13h30 - Reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia julgado improcedente pedido de anulação de contrato de cessão de crédit
Em julgamento de recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses sobre a responsabilidade da União, do
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 19 de dezembro terá início às 9h. O colegiado, presidido pela ministra
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à possibilidade de retroação
Também foi instalado Anexo do Juizado Especial Cível.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou ontem (29) as novas instalações do fórum da Comarca
14 pessoas foram aprovadas para a função.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou na manhã de hoje (30), o encerramento do 29º Curso
Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.
A 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré julgou procedente ação de retificação de assento de nascimento,
Oitivas foram realizadas com uso da tecnologia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (30) sua primeira audiência por videoconferência na Segunda Instância.