Penas variam entre 5 e 11 anos de reclusão.
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento
Notícias
Ribeirão Preto e Catanduva promoverão eventos.
Confira a lista de eventos culturais agendados em Ribeirão Preto e Catanduva para o mês de dezembro:
Ribeirão
Ausência de nexo causal prejudicou pedido.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação a uma mulher que
Comenda reconhece contribuições ao trabalho da APMTJ.
A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça São Paulo (APMTJ) outorgou ontem (30) a medalha “Regente Feijó”
Parceria com ONG promoveu testes gratuitos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria da Área da Saúde (SAS), promoveu ontem (30)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4594 para suspender a eficác
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 150489, impetrado em favor do conselheiro afastado do Tribunal de
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de liminar em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) buscava
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 150062, impetrado pela defesa de Neilton Mulim da Costa,
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram três Açõe