O segundo painel do seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais versou sobre o tema “Ativismo judicial e suas consequências”. A apresentaç
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No último painel do seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (4), os im
Curso foi ministrado na sede da Escola.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) encerrou, na última quarta-feira (29), o Curso de execução fiscal, ministrado na
Setor atua na conciliação e mediação de demandas.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inaugurou, no último dia 24, o Centro Judiciário
9h - Seminário Independência e Ativismo Judicial
Local: Auditório Externo do STJ
10h - Reunião dos presidentes de Tribunais de Justiça dos estados
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5833, com pedido de liminar,
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a necessidade de autorização judicial para legitimar gravação ambiental realizada por um dos interlocutores, ou por terc
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26973, para garantir ao anistiado
A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Mandado de Segurança (MS) 34912, impetrado contra o artigo 7º d