A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (5), a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional
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Na sessão desta terça-feira (5), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento a habeas corpus no q
A 14ª edição do Prêmio Innovare foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça (5), e contou com a presença de ministros, juristas e personalida
“A obra visa a esclarecer pontos importantes da Lei 13.303/2016. Com o livro, buscamos oferecer nossa contribuição sobre o tema à comunidade jurídica, devido
Apuração do primeiro turno será ao meio-dia.
As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo acontecem amanhã
11h - Solenidade de Premiação do XIV Prêmio Innovare
Local: Salão Branco do Supremo Tribunal Federal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um promotor de Justiça que pedia indenização pecuniária por ter sido nomeado tardi
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vi
Na falta de regra específica em relação ao prazo prescricional para cobrança de frete marítimo, na hipótese de transporte unimodal de cargas, a matéria deve
Decisão é da 3ª Vara Criminal.
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André rejeitou denúncia proposta pelo Ministério Público contra detento acusado de