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O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute nesta quarta-feira (6) se é ou não constitucional a Resolução nº 577/2017, da Assembleia Legislativa do Rio de
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Dois pedidos de Extradição (EXT 1511 e 1517), solicitados pelo governo da Espanha, foram concedidos pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão r
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Reclamação (RCL) 28461, por meio da&nb
Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional com a participação de Victor Minervino Quintiere, advogado especialista e
Na próxima segunda-feira (11), entra no ar o novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. Construído com o objetivo de facilitar o acesso às informaç
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (5) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32788 e anulou, por unanimidade de votos, a decisão do C
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aguardar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski, licenciado por motivo de saúde, para a conclusão do julgamento