A responsabilidade solidária existente entre os integrantes da cadeia de fornecimento de bens ou serviços, aplicável na reparação de danos sofridos pelo consum
Notícias
Atos processuais anteriores à decretação judicial de interdição – como nos casos de citação da pessoa posteriormente interditada – podem ser anulados qua
57 mil pessoas foram atendidas nos fóruns do Estado.
Ao longo dos cinco dias da Semana Nacional da Conciliação 2017, encerrada na última sexta-feira (1º),
Alckmin e ministro Dias Toffoli participaram do evento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou hoje (5) o Fórum de Debates “Desenvolvimento Paulista, compromisso
163 candidatos permanecem no certame.
A Comissão do 187º Concurso de Ingresso na Magistratura paulista realizou hoje (5), no Fórum João Mendes Júnior, na Capital,
Ela e o marido haviam sido absolvidos em 2016.
A 16ª Câmara de Direito Criminal anulou decisão do Tribunal Júri que absolveu filha acusada de
Meta do Enasp foi superada mais uma vez.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representou o presidente
Fórum João Mendes Júnior recebe mais três varas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta terça-feira (5), a 1ª e 2ª Varas Empresariais
Além
do homicídio ele cumprirá pena por furto simples.
O 1º Tribunal do Júri
condenou hoje (5) a 11 anos e quatro meses de reclusão,
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29123, ajuizada por Jovani Neferson de Souz