O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
Os prazos proc
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Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a proposta de Emenda Regimental 75/2017, que promove a
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o atual governador de Minas Gerais, Fernando
Além do homicídio ele cumprirá pena por furto simples.
O 1º Tribunal do Júri condenou hoje (5) a 11 anos e quatro meses de reclusão,
Paulo Dimas agradeceu empenho dos integrantes.
A Câmara Especial de Presidentes se reuniu ontem (5) para a última sessão ordinária do ano e, consequentemente, da
Jovens fazem parte do programa de apadrinhamento Tatu do Bem.
A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé, na capital paulista,
Eleitos candidatos das seções de Direito Público e Criminal.
Os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e presidente da Seção de Direito Privado serão
14h - Sessão Plenária do STF
Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, e da Segunda Turma, ministro Edson Fachin, cancelaram as sessões ordinárias des
O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em razão de s