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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 13 de dezembro, quarta-feira, terá o início antecipado para
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável a ações de indenização por danos derivados d
Juíza Maria Domitila Prado Manssur representou o TJSP.
A juíza Maria Domitila Prado Manssur, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
No ano, foram arquivados mais de 25 mil processos.
A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba adotou iniciativas para racionalizar o trabalho e agilizar os feitos
Projeto do Numopede racionaliza processamento de ações cíveis.
Em apenas sete meses as 14 varas cíveis do Foro Regional de Santo Amaro reduziram em 75%
Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças presidirá a Corte.
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças foi eleito hoje (6) presidente do Tribunal de Justiça
Jovens e crianças aproveitaram o dia em hotel fazenda.
Quando o assunto é ajudar o próximo, magistrados e servidores do Judiciário paulista se mobilizam em
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual José Damião Pinheiro Machado Cogan, desembargador do Tribunal de Jus
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) ao Habeas Corpus (HC) 150937, no qual a defesa da advogada Ma
Diretório Municipal de partido político não tem legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Esse foi o