A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida lei paulista que prevê a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) s
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Na próxima segunda-feira (11), no seminário Recursos Especiais Repetitivos, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professores de direito processual d
Em decisão monocrática, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um delegado
A migração econômica é o deslocamento de pessoas para áreas onde o sistema produtivo pode proporcionar melhores oportunidades e perspectivas de vida. Ela criou
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Curso utilizou a plataforma moodle.
Foi ministrado no último dia 1º o módulo presencial do curso de formação continuada Teoria e prática do novo Código
O ministro Edson Fachin, relator do Inquérito (INQ) 4633, determinou o bloqueio de frações de sete empreendimentos imobiliários, em Salvador (BA), em razão de ind
13h30 - Sessão Plenária do STF
O ministro Marco Aurélio afastou as medidas cautelares alternativas à prisão impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a Andrea Neves da Cunha,
A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, inerente ao tipo culposo, não pode