Pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli suspendeu, na tarde desta terça-feira (12), o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do I
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Pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu nesta terça-feira (12), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Inquérito (IN
Discussão deverá continuar no próximo ano.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representou a Corte paulista e participou,
Decisão foi proferida nesta terça-feira (12).
A 4ª Câmara de Direito Criminal decidiu hoje (12), por maioria de votos, anular processo no qual um investigador
9h - Sessão Ordinária do CNJ
Local: CNJ
12h - Solenidade de posse do desembargador Valtércio de Oliveira
Local: CNJ
13h30 - Audi
Para aumentar a transparência, um dos compromissos de gestão da ministra Cármen Lúcia, o novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet facilita o acesso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta segunda-feira (11), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT)
Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o beneficiário final do plano tem legitimidad
Oito propostas de artistas nacionais e estrangeiros foram selecionadas para compor o calendário de eventos e mostras temporárias do Espaço Cultural STJ em 2018.
Comissão analisou atividades do período.
A última reunião da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo (Cejai) no biênio 2016/2017 ocorreu