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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu um pedido de oitiva e perícia psicológica para avaliar o estado emocional de uma criança de nov
App facilita o acesso da população ao Judiciário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou hoje (14) mais uma ferramenta para facilitar o acesso da
11h - Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Pauta: RE 590880
Local: Gabinete da Presidência
14h - Sessão Plenária do STF
Local: Plenário do STF<
A continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, ajuizada contra dispositivos da Lei 12.850/2013, que atribuem a delegados de polícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o reconhecimento de inexistência de débito em contrato de compra e venda de um imóvel, por entend
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, o entendimento de que o foro competente para apreciar ações de reparação de
Estado conta com 249 Cejuscs em funcionamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, em 29/11, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Evento ocorreu no Prédio Nações Unidas.
A juíza Cláudia Marina Maimone Spagnuolo, titular da 11ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de
Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida
Melhores estruturas para o fórum de Praia Grande.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (12), as novas instalações do fórum de Praia