Unidades de Congonhas e Cumbica atuam na conciliação.
Os postos dos juizados especiais instalados nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Cumbica (Guarulhos) atenderão em
Notícias
Proprietária será indenizada por danos materiais e morais.
O juiz Marcos Therezeno Martins, da 1ª Vara Cível de Matão, condenou a Municipalidade a indenizar moradora
Nos colegiados especializados em direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Primeira e Segunda Turmas e Primeira Seção –, os julgamentos podem
Dos mais de 400 mil julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017, muitos tiveram grande repercussão social ou definiram teses importantes para o coti
Em meio aos casos de rotina que continuaram abarrotando suas pautas em 2017, especialmente em razão do expressivo volume de pedidos de habeas corpus, a atenção d
Para o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, 2017 foi o ano de consolidação
Projeto financia bolsas de estudo e esportes.
Idealizado pela oficial de Justiça Luciana Dias Duarte, e mantida pelos servidores e magistrados da Comarca de Bauru,
Cejusc de Leme também recebeu novas instalações.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, no último dia 11, o Centro Judiciário de Solução de
Normas foram adequadas ao CPC e CPP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no Diário da Justiça Eletrônico, no último dia 12, (pág.
Ações da Vice-Presidência em 2016/2017.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, prestes a deixar o cargo – a