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11h - Audiência com o embaixador de Portugal, Jorge Cabral
Local: Gabinete da Presidência
11h30 - Audiência com Marcelo Tadeu do Nascimento
Assunt
Na última sessão plenária de 2017, marcada para às 9h desta terça-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem no julgamento dos agravos r
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta segunda-feira (18), às 14h.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 148558 para suspender a expulsão do território nacional do cidadã
Suspeita de crime leva Terceira Turma a manter acolhimento institucional de filho de moradora de rua