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Plantão Judiciário atenderá causas urgentes.
Durante o recesso de final de ano – de 20/12/17 a 7/1/18 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá em plantão judiciário
9h - Sessão Plenária do STF
12h30 - Audiência com representantes da Federação Nacional do Judiciário Federal (Fenajufe) e Ministério Público da União
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (19), na sessão de encerramento do ano judiciário, remeter à Justiça Fe
A progressão para regime semiaberto não confere, como consequência necessária, a autorização de visita periódica à família. Com base nesse entendimento, a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy Andrighi e concedeu hab
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de reclamação contra decisão da 3ª Turma Recursal do Rio de
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou portaria acerca dos procedimentos adotados pelo colegiado. O objetivo é padronizar a vista dos aut
Evento teve palestras de profissionais dos programas.
Foi realizado na última quarta-feira (13), na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o seminário Aspectos práticos e atuais
Veículo do requerente está emplacado em outro município.
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou pedido formulado por
Sistema está disponível em 282 unidades no Estado.
O projeto Gravação de Audiências, que possibilita a gravação de áudio e vídeo dos depoimentos e interrogatórios