Parceria traz mais celeridade à tramitação de processos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ratificaram ontem
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Iniciativa trará benefícios no atendimento à população.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o defensor
Desembargador deixa 10ª Câmara de Direito Privado.
Depois de mais de 30 anos de seu ingresso na Magistratura paulista, o desembargador Carlos Alberto Garbi participou
Objetivo é auxiliar magistrados no julgamento de processos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) firmaram, na tarde
Processo foi movido contra procurador da República.
A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo negou pedido de indenização por danos morais proposto por
Unidade atende os anseios da população.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, inaugurou, ontem (18), as novas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em continuidade de julgamento nesta terça-feira (19), na sessão extraordinária de encerramento do ano judiciá
Em balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen L
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas liminares nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 395 e 444, apres
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um recurso interposto pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Sil