A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 152012, em que a defesa do deputado estadual do Rio de
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11h - Audiência com os advogados Humberto Teodoro Júnior, Floriano de Azevedo Marques Neto, Humberto Teodoro Neto e Luís Justiniano Haiek Fernandes
Assunto: Ma
Nos casos de concubinato impuro – relação afetiva em que uma das pessoas já é casada –, a partilha de bens somente é possível se comprovado que o patrimô
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que buscava a substituição da prisão
“É incabível o uso de mandado de segurança para a concessão de efeito suspensivo a recurso em sentido estrito interposto em face de decisão de primeira inst
Resultados foram apresentados na Alemanha.
Os resultados da implantação do processo digital no Tribunal de Justiça de São Paulo foram apresentados na COP 23, evento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, requisitou com urgência ao Tribunal de Justiça do Es
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Nesta terça-feira (2), a partir das 23h50, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará manutenção no banco de dados utilizado no Sistema Integrado de Ativid
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