Plataformas buscam maior interação com a sociedade.
Para facilitar o acesso à Justiça e promover a interação da população com a maior Corte do País,
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TJSP tem novo presidente.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, eleito para conduzir o Judiciário do
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar requerida pelo Município de Quilombo (SC) e restabeleceu os efeitos do decreto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado por associações de magistrados para suspender a exigência de compro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de reconsideração feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (C
Apenas a gravidade do delito cometido não justifica a necessidade de realização de exame criminológico para concessão de progressão de regime. Com esse entend
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça realizará manutenção programada na rede do STJ, neste sábado (6), da
Apelação foi julgada pela 9ª Câmara de Direito Público.
A Justiça acolheu pedido de uma moradora de Sorocaba para determinar que a Prefeitura recolha animais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doaç
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da União c