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Judiciário retoma as atividades depois do recesso.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que assumiu o comando
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de medida cautelar deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3078 para determinar que a União
Revista Justiça
Nesta segunda-feira, o Revista Justiça começa falando sobre renúncia à herança, no quadro Direito Civil. A Dra. Viviane Girardi, mest
Preso há mais de 70 dias por não ter como pagar fiança, um homem flagrado com drogas no interior de Minas Gerais poderá responder ao processo em liberdade. A pr
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um denunciado por desvio de verbas do Fundo de Manutenç
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liberdade provisória feito em favor do presidente da Câmara Municipal d
Primeira edição reúne artigos sobre Processo Civil.
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, no último mês, sua Revista Jurídica Eletrônica, que reúne artigos
Aprovada em concurso é portadora de Síndrome de Asperger
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o direito
Réu alegou que não sabia idade da vítima.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de