A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus e concedeu liberdade provisória a um homem pr
Notícias
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve a prisão do empresário Idair Antonio Piccin, decretada em abril de 2017, em dec
Pena foi fixada em cinco anos de detenção.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-prefeito da cidade
Ação trata da compra e venda de pet shop.
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença, da 15ª Vara Cível da Capital, que
Disponível para dispositivos IOS e Android.
Mais de 12.250 pessoas já baixaram o aplicativo do Tribunal de Justiça de São Paulo em seus smartphones ou
Reparação pelos danos morais é de R$ 300 mil.
O juiz Armando Pereira da Silva Junior, da 4ª Vara Cível de Diadema, condenou uma operadora de
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 45, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Fede
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre pagamento de fiança. Em quais casos a fiança é cobrada e quem pode pedir di
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (8) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que
Autora foi reprovada na perícia.
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o direito a nomeação e posse