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Decisão é da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
Serviço está disponível no site do Tribunal.
Como forma de facilitar o acompanhamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou o afastamento imediato da intervenção realizada no Sesc/RJ e no Senac/RJ, pa
O ex-deputado federal André Vargas não obteve liminar com a qual pretendia poder parcelar a multa imposta em sua condenação no âmbito da Operação Lava Jato e
Acusado ofereceu US$ 1,1 mil a policiais.
Dois homens foram condenados por decisão da 32ª Vara Criminal Central de São Paulo: um pelo crime de
34% do corpo da autora foi atingido.
Uma mulher que sofreu queimaduras em estabelecimento comercial será indenizada em R$ 50 mil por danos morais, além
Mecanismo mostra localização da mulher em situação de perigo.
O aplicativo Juntas (PLP 2.0), mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem,
Site de busca não poderá apresentar links em pesquisa.
A 42ª Vara Cível Central de São Paulo reconheceu o direito ao esquecimento de uma mulher.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5856) contra normas de Minas Gera
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela na Ação Cível Originária (ACO) 3081 para determ