O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Município de Campo Grande (MS) que cria taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.
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O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprecie habeas corpus em favor de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou um recurso de Alex Kozloff Siwek, acusado de atropelar um ciclista em 2013, na cidad
A brasileira nata Cláudia Cristina Sobral, naturalizada norte-americana e acusada de matar o marido enquanto vivia nos Estados Unidos, teve negado seu pedido para
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, acolheu pedido de liminar em habeas corpus e concedeu liberdade provisória a um empresá
Vagas são para comarcas do interior e litoral.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, em dezembro, edital de concurso para escrevente técnico judiciário nas
Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que
Sepultamento acontece no Cemitério da Consolação.
É com pesar que a Justiça de São Paulo se irmana aos parentes, amigos e colegas de profissão na dor
Revista Justiça
Nesta segunda-feira, o Revista Justiça continua falando sobre renúncia à herança, no quadro Direito Civil. Viviane Girardi, mestre em