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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, o presidente do Tribunal Reg
A Câmara dos Deputados e a União apresentaram as Reclamações (RCL) 29477 e 29478 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de liminar, para cassar a decisão p
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o tema são as audiências de custódia, com explicações do professor e juiz Adeildo Nunes. O programa também
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela na Ação Cível Originária (ACO) 3081 para determ
10h - Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores
Pauta: Assuntos institucionais
Local: Gabinete da Presidência
10h