O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alter
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou nesta terça-feira (16) unidades do sistema pr
Revista Justiça
No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional de
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminarmente mandado de segurança apresentado pelo Club de Regatas Vasco da Ga
Inscrições de candidatos começam em 31/1.
No próximo dia 8 de março acontecem eleições para o preenchimento de três vagas no Órgão Especial do Tribunal de
8h - Viagem a Aracaju
Assunto: CNJ
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais a
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5872 contra norma estadual qu
Em discussões possessórias, a legitimidade para a interposição de embargos de terceiro é garantida apenas àqueles que – conforme o próprio nome da peça pr
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (16) o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro d